20 de junho de 2010

Direito autoral em webdesign: uma opinião

Um cliente reclamando de um ex-funcionário me chamou a atenção para uma questão recorrente na área de webdesign: o direito autoral em projetos coletivos. O ex-funcionário havia colocado em seu portfólio uma trabalho feito na empresa, mas que, apesar de ter boa qualidade, não era do agrado do dono da empresa.

O trabalho teve partcipação do ex-funcionário, que se achou no direito de incluir em seu portfólio. E ponto.

Numa palestra com famoso profissional de web, essa questão foi levantada quando lhe perguntaram sobre como ele tratava essa situação; ele respondeu com um exemplo: uma campanha publicitaria com diversas peças, em diversas mídias - impressa e digital - onde ele fez a direção de arte.

A fotografia, a produção fotográfica, a edição de imagem, a ilustração, o texto, nada foi feito diretamente pelo diretor de arte, mas ele colocou a campanha no seu portfólio pois participou em todas as peças publicitárias.

Eu mesmo já fiquei a frente de um projeto onde o layout não era meu, a programação idem, mas eu pus o bloco na rua no final das contas, e adicionei o projeto ao meu portfólio também.

Uma ex-aluna me mostrou seu portfólio de produção fotográfica, no mesmo contetxo: o anúncio fazia parte do seu portfólio, embora apenas a produção fotográfica fosse dela.

Uma outra questão é respeitar o desejo do cliente: ele pode não querer que o trabalho contratado/terceirizado por terceiros seja veiculado no portfólio do contratado. Isso é particularmente verdadeiro no caso de agências, que não necessariamente realizam todos os serviços que oferecem. Imagine um escritório que vende serviços de construção de sites ter no rodapé do próprio site: site feito por xyz.ltda. Essa empresa não realiza os serviços que oferece? Então porque não contratar direto a empresa que faz o site?

Na verdade a agência reúne e coordena diversos profissionais para que o melhor resultado seja obtido no final do processo, mais ou menos como um administrador de empresas, que pode não saber fazer tudo o que os funcionários fazem, mas garante que no final do dia as coisas aconteçam da melhor maneira. Contratar uma agência é contratar uma administradora de serviços, pois administrar é um trabalho tão nobre e complexo quanto colocar a mão na massa.

Eu concluo, grosso modo, que independente das questões legais associadas ao problema, que o principal é dar crédito ao que se coloca no portfólio. Se o crédito explicita o que o profissional fez naquele trabalho, tudo bem. O que não pode acontecer é o profissional redigir o texto do site e constar no portfólio "site feito por fulano de tal", por exemplo.

1 comentários neste post

Lembro-me que existem dois aspectos a serem salientados: o direito autoral e o direito comercial. O primeiro, refere-se ao criador da obra e é INTRANSFERÍVEL; já o segundo, refere-se aos direitos de comercialização, onde o autor pode autorizar - por meio de licenças & contratos - a comercialização do seu produto, que por sua vez pode ser perfeitamente alterado, conforme acordado. E são justamente a incompreensão destes dois conceitos - os quais as pessoas errôneamente consideram interligadas - é que surgem todos os tipos de problemas relacionados.

Queiram ou não, o direito autoral é intransferivel. Ao menos, é assim que me lembro. &;-D

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